2024

DECRETOS DO ANO DE 2024:

DECRETO Nº 1559.2024 - Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia - FUSSEC.

DECRETO Nº 1558.2024 - Autoriza a abertura de créditos suplementares para efetuar remanejamentos, transposição e transferência no orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1557.2024 - Formaliza a adesão do Município de Cananéia ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

DECRETO Nº 1556.2024 - Regulamenta o artigo 103, da Lei Complementar nº 069/2011, que dispõe sobre os locais de permanência do comércio ambulante, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1555.2024 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO Nº 1554.2024 - Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a Gestão 2024.

DECRETO Nº 1552.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 1551.2024 - Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pelo Decreto nº 1.421/2022.

DECRETO Nº 1550.2024 - Substitui membro do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, instituído pelo Decreto nº 1.545/2024.

DECRETO Nº 1549.2024 - Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETO Nº 1548.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1547.2024 - Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nomeados através do Decreto nº 1.507, de 24 de novembro de 2023.

DECRETO Nº 1546.2024 -  Declara Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Cananéia em razão da epidemia de dengue, dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento correlatos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1545.2024 - Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1544.2024 - Dispõe sobre alteração do sentido da Rua Francisco Chagas Soares para “mão única”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1543.2024 -  Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 215/2024.

DECRETO Nº 1542.2024 -  Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 214/2024.

DECRETO Nº 1541.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 213/2024.

DECRETO Nº 1540.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 212/2024.

DECRETO Nº 1539.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 211/2024.

DECRETO Nº 1538.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 210/2024.

DECRETO Nº 1537.2024 - Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº 1536.2024 - Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1535.2024 - Dispõe sobre a autorização provisória , a título precário, para uso de bem público comum à empresa CARROSEL CIRCUS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1534.2024 - Dispõe sobre reajuste de valor do Auxílio-Alimentação.

DECRETO Nº 1533.2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia - COMPREPAC, constituído pelo Decreto nº 1.438/2023.

DECRETO Nº 1532.2024 - Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1531.2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.530 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.529.2024 - Inclui Unidade Escolar no artigo 1º do Decreto nº 856, de 21 de janeiro de 2016 para fim de concessão de Adicional de Local de Exercício.

DECRETO Nº 1.528.2024 -  Dispõe sobre a utilização de vias públicas no período de realização das festividades do Carnaval 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.527.2024 -  Dispõe sobre a instituição do Calendário Municipal de Eventos, referente ao ano de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.526.2024 -  Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 1.522/2024, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval de 2024 no Município de Cananéia.

DECRETO Nº 1.525.2024 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO Nº 1.524.2024 -  Dispõe sobre os critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos para os festejos de Carnaval 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.523.2024 -  Acrescenta dispositivo ao artigo 4º do Decreto nº 454/2010, de 13 de julho de 2010 que regulamenta o uso do Centro Poliesportivo José Herculano de Oliveira Rosa (Ginásio Municipal de Esportes Governador Mário Covas Júnior e do Estádio Municipal Edson Batista Teixeira) e estabelece a cobrança de preço público.

DECRETO N° 1.522.2024 -  Regulamenta o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval de 2024 no Município de Cananéia/SP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.521.2024 - Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2024.

DECRETO Nº 1.520.2024 -  Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024 e dá providências correlatas.

DECRETO N° 1.519.2024 -  Revoga o Decreto nº 1.502, de 07 de novembro de 2023 que estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo.

DECRETO Nº 1.518.2024 -  Revoga o Decreto nº 1.499, de 27 de outubro de 2023 que altera o horário de atendimento presencial no prédio do Paço Municipal.

DECRETO Nº 1.517.2024 - Revoga o Decreto nº 1.448, de 04 de maio de 2023 que Estabelece medidas temporárias para contenção de gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.