Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Cananéia
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Cananéia (COMPREPAC)
A atuação do COMPREPAC – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Cananéia está interligado ao trabalho desenvolvido pelo Departamento Municipal de Cultura e foi criado pela Lei n.º 1.709/2005 como órgão colegiado de natureza deliberativa sendo competente para orientar as diretrizes, políticas e outras medidas correlatas à defesa e preservação do patrimônio cultural Material e Imaterial do Município da Estância de Cananéia.
ANO 2023 - NOVA COMPOSIÇÃO
DECRETO Nº 1.438/2023 – Em 17 de março de 2023
https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_34_0_1_27032023141840.pdf
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Departamento Municipal de Obras, Serviços e Conservação de Estradas
1. Elimar Alvares Aude RG nº 10.957.602-6
2. Gustavo Luiz Nepomuceno RG nº 29.226.247-4
b) Departamento Municipal de Cultura
1. Oséias Martinowski RG nº 8.753.559-2
2. Ramon Thiago Santos RG nº MG 6615468
c) Departamento Municipal de Meio Ambiente
1. Carlos Alberto Xavier Cubas RG nº 24.820.625-44
2. Ana Paula Utzig Lippert RG nº 10.779.393-02
d) Departamento Municipal de Turismo e Lazer
1. Evelise Teixeira Moaes RG nº 43.303.077
2. Barbara de Aquino RG nº 30.020.438-3
e) Departamento Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
1. Dirceu Antônio Mataes RG nº 32.870.748-X
2. José Nilton Rodrigues da Silva RG nº 11.644.771
f) Departamento Municipal de Transportes e Trânsito
1. Pedro Alves Filho RG nº 11.472.820-3
2. Fabiana dos Santos Guimarães Pontes RG nº 24.820.581-X
g) Engenheiro Civil Municipal
1. Matheus Santos Barros RG nº 48.956.034-9
2. Ana Luiza Carriel de Camargo RG nº 45.554.223-5
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Engenheiro Civil
1. Daniel Tuyoshi Yoshinaga RG nº 839671 SESP/PR
2. Gerard Kerschbaum RG nº 7.177.844
b) Arquiteta
1. Jeany Xavier de Almeida Trisuzzi RG nº 20.056.586-2
2. Anelyse de Franco Barbosa RG nº 44.351.225-5
c) Associações de Moradores do Centro Histórico
1. Domingo Leonardo Soto RG nº RNE W662627-J
2. Marcelo Guimarães dos Santos RG nº 16.479.297
d) Associação Comercial
1. Nelson Bonette Júnior RG nº 35.351.700-8
2. Luís Carlos dos Reis RG nº 13.767.923
e) Representantes com Notória Especialização nas áreas de Arqueologia, Educacional e Cultural – História ou Arte:
1. Neyton João Pontes RG nº 43.303.309-5
2. João Carlos Borges RG nº 8.616.357
f) Advogado que resida no município:
1. André Nogueira Sanches RG nº 19.646.146-7
2. Mylena Barreto Sanches RG nº 49.784.347-X
g) Representante da Igreja Católica
1. Arinildo Aparecido de Souza RG nº 14.718.337.
2. Evaldo Gabriel de Almeida RG nº 4.424.482-4
DOCUMENTOS:
10 de abril - 15 de março - 23 de maio - Ata 6 de setembro - Ata 17 de agosto - Ata 27 de junho
- Presidente: Juliana Calônico Circhia de Souza
- Endereço o Conselho: Rua Frederico Trudes da Veiga, nº 336 Rocio – Cananéia/SP – Cep.: 11.990-000
- Lei 1.709/2005 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal do patrimônio cultural de Cananéia e delimita o centro histórico da Estância de Cananéia.
- Lei 1.904/2008 – Dispõe sobre o Tombamento do Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, bem como o Conjunto Arquitetônico do Centro Histórico da Estância de Cananéia e Zonas de Entorno.
- Decreto n.º 491/2011 – Dispõe sobre o Regimento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Estância de Cananéia – COMPREPAC.
- Lei n.º 2.086/2011 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 1.709/05 de 19 de setembro de 2005, concernente à composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cananéia.
- Lei n.º 2.086/2011 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 1.709/05 de 19 de setembro de 2005, concernente à composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cananéia.
DECRETO Nº 409/2009 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2010 – Substitui membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia – COMPREPAC, Constituído pelo Decreto nº 409 de 28 de setembro de 2009.
DECRETO N.634/2013 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO N.659/2013 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências
DECRETO N.765/2014 – Substitui membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO N.885/2016 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia.
DECRETO N.919/2017 – Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 885/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia.
RESOLUÇÕES
- Ano: 2013
“Todos os interessados em reformar, construir ou qualquer outro tipo
de intervenção nas edificações localizadas no centro histórico ou
na área envoltória, favor consultar o Departamento Municipal de
Cultura para as devidas alterações.”