2018
Decreto 978/2018 –Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 135, de 29 de dezembro de 2017.
Decreto 979/2018 –Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.
Decreto 980/2018 –Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2018.
Decreto 981/2018 –Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá providências correlatas.
Decreto 982/2018 –Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2017.
Decreto 983/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 984/2018 – Dispõe sobre os critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos para os festejos de Carnaval, e dá outras providências.
Decreto 985/2018 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências.
Decreto 986/2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 03/2017.
Decreto 987/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 988/2018 – Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).
Decreto 989/2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 04/2017.
Decreto 990/2018 – Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 991/2018 – Dispõe sobre a utilização, por tempo determinado, pela Secretaria de Administração, da Quadra Pública Municipal “Osvaldo Antônio Tambor” para o fim que especifica.
Decreto 992/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 993/2018 – Dispõe sobre a utilização de veículo, por tempo determinado, pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, para o fim que especifica.
Decreto 994/2018 – Altera o artigo 5º do Decreto nº 596/2012 que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Cananéia que atendem na modalidade de Creche, a fim de instituir atendimento parcial.
Decreto 995/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 996/2018 – Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nas Secretarias que especifica, e dá outras providências.
Decreto 997/2018 – Altera a descrição perimétrica constante no artigo 1º do Decreto nº 944/217 que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Decreto 998/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 999/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.000/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Complementar nº 137 de 24 de abril de 2018.
Decreto 1.001/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Complementar nº 138 de 24 de abril de 2018.
Decreto 1.002/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 139 de 24 de abril de 2018.
Decreto 1.003/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 140 de 24 de abril de 2018.
Decreto 1.004/2018 – Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da 13ª Festa do Mar, e dá outras providências.
Decreto 1.005/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente,
e dá outras providências.
Decreto 1.006/2018 – Regulamenta o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade para ressarcimento do pagamento das multas de trânsito dos veículos da frota municipal, cria comissão e dá outras
providências.
Decreto 1.007/2018 – Dispõe sobre horário de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol da Rússia de 2018.
Decreto 1.008/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.009/2018 – Revoga o Decreto nº 910 de 02 de janeiro de 2017 que dispõe sobre as medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Decreto 1.010/2018 – Altera a Rota 06 (Especial) – Esteio do Morro, constante no Decreto nº 990/2018 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 1.011/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.012/2018 – Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 487º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.
Decreto 1.013/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente,
e dá outras providências.
Decreto 1.014/2018 – Regulamenta e estabelece critérios para a concessão de ajuda de custo aos estudantes prevista na Lei Municipal nº 2.293 de 21 de maio de 2018.
REQUERIMENTO AJUDA CUSTO ESTUDANTES 2019
Decreto 1.015/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.016/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.017/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.018/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.019/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.020/2018 – Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da VIII Festa do Pescador do Município de Cananéia, no Bairro Porto Cubatão, e dá outras providências.
Decreto 1.021/2018 – Altera a Rota 02 – Estrada da Ponte e a Rota 09 – Ariri, constantes no Decreto nº 990/2018 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Decreto 1.022/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.023/2018 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto 1.024/2018 – Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 985 de 29 de janeiro de 2018.
Decreto 1.025/2018 – Regulamenta a Lei Complementar nº 141/2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Parcelamento de Débitos inscritos em Dívida Ativa – REFIS Municipal – conforme art. 64 a 66 da Lei
Complementar nº 016/2000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Decreto 1.026/2018 – Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 985 de 29 de janeiro de 2018.
Decreto 1.027/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.028/2018 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro
de 2018, em segundo turno, se houver.
Decreto 1.029/2018 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Decreto 1.030/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 142 de 25 de setembro de 2018.
Decreto 1.031/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 143 de 25 de setembro de 2018.
Decreto 1.032/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 144 de 25 de setembro de 2018.
Decreto 1.033/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.034/2018 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto 1.035/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.036/2018 – Dispõe sobre a antecipação de Feriado Municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra no ano de 2018 e Ponto Facultativo no dia que especifica.
Decreto 1.037/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.038/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente,
e dá outras providências.
Decreto 1.039/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.040/2018 – Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e institui Comissão Organizadora Municipal.
Decreto 1.041/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 146 de 20 de novembro de 2018.
Decreto 1.042/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.043/2018 – Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Decreto 1.044/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.045/2018 – Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto nº 991/2018 que dispõe sobre a utilização, por tempo determinado, pela Secretaria de Administração, da Quadra Pública Municipal “Osvaldo Antônio Tambor” para o fim que especifica.
Decreto 1.046/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.047/2018 – Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto 1.048/2018 – Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a Gestão 2018-
2019.
Decreto 1.049/2018 – Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nos dias que especifica, e dá outras
providências.
Decreto 1.050/2018 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 e dá providências correlatas.
Decreto 1.051/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.052/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreto 1.053/2018 – Decreta situação de EMERGÊNCIA na área da Vila Rápida, no Município de Cananéia, em razão da erosão ocasionada pelas intempéries da natureza (Maré Alta) e dá outras providências.
Decreto 1.054/2018 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.