2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração do espaço público por ocasião do Festival de Verão 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção do Programa Frente de Trabalho contra o desemprego no Município de Cananéia/SP.
Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados provenientes da utilização onerosa do espaço público denominado “Centro de Convenções e Eventos” do Município de Cananéia/SP.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Altera o Anexo I – Rotas de Transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos constante no Decreto nº 941/2017, alterado pelo Decreto nº 954/2017.
Institui o Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º e revoga o artigo 3º do Decreto nº 910 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia – CAE, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização provisória, a título precário e gratuito, para uso de bem público comum, e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia.
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Acrescenta a Rota Especial – Ariri no Anexo I do Decreto nº 941/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum por ocasião da “Festa do Pescador”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2017.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Determina a suspensão do serviço de alinhamento de terreno no âmbito municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 486º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, para o fim que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2016.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Designa o Senhor Marcelo Sicardi como Autoridade de Trânsito.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 877 de 29 de junho de 2016 que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Altera a Rota 03 constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 866/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cananéia.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a Rota 06 (Especial) constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2016.
Dispõe sobre a organização dos festejos do Carnaval 2017, das atribuições da Comissão Municipal de Eventos, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 885/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia.
Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto nº 908/2017 que determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em razão de substituição por motivo de exoneração.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Apuração e Gestão de Contratos Anteriores, autorização para a quebra de obrigação do cumprimento da Ordem Cronológica de Pagamentos para empenhos realizados e liquidados até 31 de dezembro de 2016, sendo priorizados os pagamentos dos empenhos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal.
Dispõe sobre as medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.
Dispõe sobre o atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.