2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Suprime a Rota 06 (Especial) – Esteio do Morro do Anexo I do Decreto nº 883/2016 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2016.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum por ocasião da “Festa do Pescador”, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Revoga o Decreto nº 825 de 28 de setembro de 2015 que dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência – CONDEFI.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 485º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 123, de 30 de junho de 2016.
Designa membros para compor o Comitê para construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 122, de 30 de maio de 2016.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 121, de 12 de maio de 2016.
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cananéia, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de março do corrente ano,e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).
Revoga o Decreto nº 707 de 07 de fevereiro de 2014 que designa Autoridade de Trânsito deste Município.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, de área de terreno necessária para passagem de redes de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Extingue o serviço de caixa da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação das unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino cujo acesso mostra-se difícil e o local apresenta condições precárias de trafegabilidade e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos arrendatários perpétuos do Cemitério Recanto da Saudade, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 775/2014.
Dispõe sobre a permissão de uso oneroso para a instalação de barracas e similares por ocasião do Festival de Verão de 2016.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.