Decreto 977-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 976-2017

 

Dispõe sobre a exploração do espaço público por ocasião do Festival de Verão 2018, e dá outras providências.

 

Decreto 975-2017

 

Dispõe sobre o processo de seleção do Programa Frente de Trabalho contra o desemprego no Município de Cananéia/SP.

 

Decreto 974-2017

 

Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados provenientes da utilização onerosa do espaço público denominado “Centro de Convenções e Eventos” do Município de Cananéia/SP.

 

Decreto 973-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 972-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 971-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 970-2017

 

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

Decreto 969-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 968-2017

 

Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nos dias que especifica, e dá outras providências.

 

Decreto 967-2017

 

Altera o Anexo I – Rotas de Transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos constante no Decreto nº 941/2017, alterado pelo Decreto nº 954/2017.

 

Decreto 966-2017

 

Institui o Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate às Endemias, e dá outras providências.

 

Decreto 965-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 964-2017

 

Dá nova redação ao artigo 2º e revoga o artigo 3º do Decreto nº 910 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

 

Decreto 963-2017

 

 Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.

 

Decreto 962-2017

 

Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

 

Decreto 961-2017

 

 Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia – CAE, e dá outras providências.

 

Decreto 960-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 959-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 958-2017

 

 Dispõe sobre a autorização provisória, a título precário e gratuito, para uso de bem público comum, e dá outras providências.

 

Decreto 957-2017

 

Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia.

 

Decreto 956-2017

 

Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

 

Decreto 955-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 954-2017

 

Acrescenta a Rota Especial – Ariri no Anexo I do Decreto nº 941/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

 

Decreto 953-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 952-2017

 

Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum por ocasião da “Festa do Pescador”, e dá outras providências.

 

Decreto 951-2017

 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2017.

 

Decreto 950-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 949-2017

 

Determina a suspensão do serviço de alinhamento de terreno no âmbito municipal, e dá outras providências.

 

Decreto 948-2017

 

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 486º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.

 

Decreto 947-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 946-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 945-2017

 

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 944-2017

 

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

 

Decreto 943-2017

 

 Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, para o fim que especifica, e dá outras providencias.

 

Decreto 942-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 941-2017

 

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 940-2017

 

 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 939-2017

 

 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2016.

 

Decreto 938-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 937-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 936-2017

 

Designa o Senhor Marcelo Sicardi como Autoridade de Trânsito.

 

Decreto 935-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 934-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 933-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 932

 

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

Decreto 931-2017

 

Altera o artigo 1º do Decreto nº 877 de 29 de junho de 2016 que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

Decreto 930-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 929-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 928-2017

 

Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

 

Decreto 927-2017

 

Altera a Rota 03 constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

 

Decreto 926-2017

 

Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

 

Decreto 925-2017

 

Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 866/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Cananéia.

 

Decreto 924-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 923-2017

 

Altera a Rota 06 (Especial) constante no Anexo I do Decreto nº 916/2017 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

 

Decreto 922-2017

 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2016.

 

Decreto 921-2017

 

Dispõe sobre a organização dos festejos do Carnaval 2017, das atribuições da Comissão Municipal de Eventos, e dá outras providências.

 

Decreto 920-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 919-2017

 

Altera o inciso I, artigo 1º do Decreto nº 885/2016 que designa membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia.

 

Decreto 918-2017

 

Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto nº 908/2017 que determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.

 

Decreto 917-2017

 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

 

Decreto 916-2017

 

Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

 

Decreto 915-2017

 

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017 e dá providências correlatas.

 

Decreto 914-2017

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em razão de substituição por motivo de exoneração.

 

Decreto 913-2017

 

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

 

Decreto 912-2017

 

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Apuração e Gestão de Contratos Anteriores, autorização para a quebra de obrigação do cumprimento da Ordem Cronológica de Pagamentos para empenhos realizados e liquidados até 31 de dezembro de 2016, sendo priorizados os pagamentos dos empenhos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

 

Decreto 911-2017

 

Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal.

 

Decreto 910-2017

 

Dispõe sobre as medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2017.

 

Decreto 909-2017

 

Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

 

Decreto 908-2017

 

Determina a suspensão do andamento de obras públicas licitadas por trinta dias, visando a averiguação de eventuais irregularidades e processos.

 

Decreto 907-2017 

 

Dispõe sobre o atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.