Decreto 906-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 905-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 904-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 903-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 902-2016


Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências.


Decreto 901-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 900-2016


Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.


Decreto 899-2016


Suprime a Rota 06 (Especial) – Esteio do Morro do Anexo I do Decreto nº 883/2016 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.


Decreto 898-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 897-2016


Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2016.


Decreto 896-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 895-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 894-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 893-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 892-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 891-2016


 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 890-2016


 Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum por ocasião da “Festa do Pescador”, e dá outras providências.


Decreto 889-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 888-2016


Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.


Decreto 887-2016


Revoga o Decreto nº 825 de 28 de setembro de 2015 que dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal.


Decreto 886-2016


Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência – CONDEFI.


Decreto 885-2016


Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.


Decreto 884-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 883-2016


 Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.


Decreto 882-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 881-2016


Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 485º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.


Decreto 880-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 879-2016


Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 123, de 30 de junho de 2016.


Decreto 878-2016


Designa membros para compor o Comitê para construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.


Decreto 877-2016


Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.


Decreto 876-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 875-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 874-2016


Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.


Decreto 873-2016


Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa e dá outras providências.


Decreto 872-2016


Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 122, de 30 de maio de 2016.


Decreto 871-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 870-2016


Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 121, de 12 de maio de 2016.


Decreto 869-2016


Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.


Decreto 868-2016


Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.


Decreto 867-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 866-2016


Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cananéia, e dá outras providências.


Decreto 865-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 864-2016


Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de março do corrente ano,e dá outras providências.


Decreto 863-2016


Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).


Decreto 862-2016


Revoga o Decreto nº 707 de 07 de fevereiro de 2014 que designa Autoridade de Trânsito deste Município.


Decreto 861-2016


Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, de área de terreno necessária para passagem de redes de águas pluviais, e dá outras providências.


Decreto 860-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 859-2016


Extingue o serviço de caixa da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.


Decreto 858-2016


Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.


Decreto 857-2016


Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.


Decreto 856-2016


Dispõe sobre a indicação das unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino cujo acesso mostra-se difícil e o local apresenta condições precárias de trafegabilidade e dá providências correlatas.


Decreto 855-2016


Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos arrendatários perpétuos do Cemitério Recanto da Saudade, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 775/2014.


Decreto 854-2016


Dispõe sobre a permissão de uso oneroso para a instalação de barracas e similares por ocasião do Festival de Verão de 2016.


Decreto 853-2016


Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Decreto 852-2016


Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.


Decreto 851-2016


Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.