ACESSIBILIDADE

ATENÇÃO MORADORES

Informe de Cadastro Social - Regularização Fundiária

ATENÇÃO MORADORES
 
 
Com o objetivo de realizar a Regularização Fundiária dos Núcleos Aracaú – bloco 1 e Carijó – bloco 1, pedimos a colaboração dos moradores em estar providenciando cópias da documentação solicitada pela Equipe Tecnica do Programa Cidade Legal (Secretaria de Habitação do Estado).
 
A equipe técnica estará presente no Bairro Carijó - Bloco 01 para coleta das cópias e cadastramento nas datas dê: 05, 06 e 10/07/2022. Aguardar em seu imóvel.
 
A equipe técnica estará presente no Bairro Acaraú - Bloco 01 para coleta das cópias e cadastramento nas datas dê: 07 a 12/07/2022. Aguardar em seu imóvel.
 
Salientamos que todos os protocolos sanitários contra a COVID-19 serão seguidos pela Equipe Técnica do Estado.
 
As Ruas a serem trabalhadas pela Equipe Técnica estão apresentadas nas Tabelas abaixo:
 
COLOCAR AS TABELAS COM O NOME DAS RUAS
 
Documentos solcitados:
RG
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou de CASAMENTO (se casado e, com averbação se separado/divorciado)
ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL (se houver)
CERTIDÃO DE ÓBITO (se for viúvo)
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA para que eles sejam fotografados.
 
Documentos complementares solicitados:
 
documento de aquisição do imóvel (contrato, recibo, cessão de direito, Concessão, doação e outros)documento que comprove o tempo de posse (conta de água, luz, cartão de posto de saúde, ficha escolar dos filhos e etc.)
 
As informações deverão ser respondidas por um dos responsáveis pelo imóvel.
Qualquer dúvida entre em contato.
 
Departamento Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
Telefone:(13) 3851-5100
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