ACESSIBILIDADE

2022

2022:

DECRETO 1.374.2022 - Adota medidas de combate ao Coronavírus – COVID-19, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.

DECRETO 1.373.2022 -  Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO 1.372.2022 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências. 

DECRETO 1.370.2022 -  Acrescenta Rotas de Transporte Escolar ao Anexo I do Decreto nº 1.349, de 20 de janeiro de 2022, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

DECRETO 1.368.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.367.2022 - Altera membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, constituído através do Decreto nº 1.324/2021.

DECRETO 1.366.2022 -  Regulamenta a Lei nº 2.402, de 25 de abril de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a conceder bonificação excepcional aos profissionais da rede municipal de educação de Cananéia.

DECRETO 1.365.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.364.2022 -  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019.

DECRETO 1.363.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.362.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.361.2022 -  Dispõe sobre a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscara facial em decorrência da pandemia de COVID-19 na forma que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 1.360.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.359.2022 -  Dispõe sobre reajuste de valor do Auxílio-Alimentação.

DECRETO 1.358.2022 -   Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e controle da frequência dos servidores públicos do Município de Cananeia, e dá outras providências.

DECRETO 1.357.2022 -  Dispõe sobre o atendimento presencial no prédio do Paço Municipal e nos demais órgãos públicos municipais, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 1.356.2022 -  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO 1.355.2022 -  Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

DECRETO 1.354.2022 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.345/2022 que suspende o atendimento presencial no prédio do Paço Municipal e nos demais órgãos públicos municipais, por tempo indeterminado.

DECRETO 1.353.2022 - Dispõe sobre o Adiamento da Retomada das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Cananéia, no contexto da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 1.352.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.351.2022 -  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO 1.350.2022 -  Dispõe sobre a autorização provisória, a título precário, para uso de bem público comum, e dá outras providências.

DECRETO 1.349.2022 -  Dispõe sobre as Rotas de Transporte Escolar Terrestre nos Bairros Rurais e Urbanos e Rotas de Transporte Marítimo nos Bairros de Zona Rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

DECRETO 1.348.2022 - Suspende a emissão de autorização para corte de árvores isoladas no período que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 1.347.2022 - Estabelece medidas excepcionais para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Cananéia, e dá outras providências correlatas.

DECRETO 1.346.2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

DECRETO 1.345.2022 - Suspende o atendimento presencial no prédio do Paço Municipal e nos demais órgãos públicos municipais, por tempo indeterminado.

DECRETO 1.344.2022 - Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Novo Coronavírus) por parte dos servidores públicos municipais e dos contratados regidos pelo Regime Jurídico Celetista - C.L.T., e dá outras providências correlatas.

DECRETO 1.343.2022 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022 e dá providências correlatas.

DECRETO 1342.2022 - Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2022.