2022
LEI Nº 2.407.2022 - Fixa a remuneração aos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
LEI Nº 2.406.2022 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no Calendário Oficial do Município de Cananéia/SP.
LEI Nº 2.405.2022 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Merendeira, a que se refere o Anexo II - Parte Permanente - Cargos de Provimento Efetivo, constante da Lei nº 2.093/11, de 1º de setembro de 2011.
LEI Nº 2.404.2022 - Atribui outra denominação a Rua Dez, passando a ser Rua Alécio do Nascimento, no Bairro Nova Cananéia.
LEI Nº 2.403.2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio cooperativo com a Prefeitura de Registro/SP, e dá outras providências.
LEI Nº 2.402.2022 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder Bonificação Excepcional aos Profissionais da Rede Municipal de Educação de Cananéia, e dá outras providências.
LEI Nº 2.401.2022 - Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública, e dá outras providências.
LEI Nº 2.400.2022 - Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública, e dá outras providências.
LEI Nº 2.399.2022 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Bairro Mandira que passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ivany Andrade de Souza Chagas.
LEI Nº 2.398.2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, instituído pela Lei nº 2.111/2011, de 1º de dezembro de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 2.397.2022 - Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância de Cananéia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.396.2022 - Atribui denominação a “Alameda D”, passando a ser Alameda Angelo dos Santos, no Bairro Porto Cubatão.
LEI Nº 2.395.2022 - Promove o incentivo junto ao Magistério Municipal do turismo pedagógico voltado ao alunado da Rede Pública Municipal.
LEI Nº 2.394.2022 - Institui no âmbito do Município de Cananéia o Programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio e geração de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
LEI Nº 2.393.2022 - Institui no Município de Cananéia a Campanha “Junho Violeta” a ser realizada anualmente no mês de junho.
LEI Nº 2.392.2022 - Atribui denominação à Rua Onze, passando a ser Rua MANOEL DIAS (MANECÃO), via pública localizada no Bairro Nova Cananéia.
LEI Nº 2.391.2022 - Atribui denominação à Rua Projetada B, passando a ser Rua Elizeu Grub, via pública localizada no Bairro Carijó.
LEI Nº 2.390.2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cartão Alimentação às mulheres que manipulam camarão e pescados no Município de Cananéia, e dá outras providências.